Esta Política de Privacidade descreve a forma como a MALO CLINIC recolhe, utiliza, partilha e protege os seus dados pessoais, bem como os direitos dos titulares dos dados relativamente a esses tratamentos.

A presente política de privacidade aplica-se a todos os utentes da MALO CLINIC. Consideramos informação pessoal aquela que por si só ou que, em combinação com outras informações, o permite identificar ou contribuir para a sua identificação (inclui os seus dados de saúde).

1. Recolha de informação

MALO CLINIC recolhe dados pessoais diretamente junto dos respetivos titulares, nomeadamente durante o processo de marcação e realização de consultas, tratamentos, contactos telefónicos, comunicações eletrónicas, utilização dos websites da organização e outros canais de contacto disponibilizados.

A MALO CLINIC poderá igualmente recolher dados pessoais através dos detentores das responsabilidades parentais de menores de idade ou de representantes legais dos titulares dos dados.

Os dados pessoais poderão ainda ser recolhidos através de terceiros quando tal seja necessário para a prestação de cuidados de saúde, gestão administrativa da relação com o paciente ou cumprimento de obrigações legais, nomeadamente através de seguradoras, subsistemas de saúde, outras entidades prestadoras de cuidados de saúde ou entidades parceiras.

Em determinadas situações, os dados poderão ser gerados ou atualizados no âmbito da prestação de cuidados de saúde, da realização de exames complementares de diagnóstico, da gestão do processo clínico ou da utilização dos sistemas de informação necessários à atividade da MALO CLINIC.

1.1 Categorias de dados pessoais tratados

Consoante a finalidade do tratamento, a MALO CLINIC poderá tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados de identificação pessoal, tais como nome, data de nascimento, sexo, nacionalidade e outros elementos de identificação;

b) Dados de contacto, tais como morada, telefone, telemóvel e endereço de correio eletrónico;

c) Dados administrativos e de faturação, incluindo número de identificação fiscal, número de utente, informação relativa a subsistemas de saúde, seguros ou outros elementos necessários à gestão administrativa da relação com o paciente;

d) Dados de saúde e demais informações necessárias à prestação de cuidados de saúde, diagnóstico, planeamento terapêutico, acompanhamento clínico e gestão do processo clínico;

e) Dados relativos às interações do titular com a MALO CLINIC, incluindo pedidos de informação, contactos realizados através dos vários canais disponibilizados e comunicações mantidas com a organização;

f) Dados resultantes da gravação de chamadas e respetiva análise para efeitos de controlo de qualidade, formação das equipas, melhoria dos serviços e gestão de reclamações;

g) Dados recolhidos através dos websites e plataformas digitais da MALO CLINIC, incluindo informação técnica, registos de utilização e informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes.

2. Como usamos a sua informação pessoal e quais as bases legais

A MALO CLINIC trata os seus dados pessoais apenas quando dispõe de um fundamento de licitude adequado e para finalidades determinadas, explícitas e legítimas.

Os seus dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

a) Prestação de cuidados de saúde, incluindo consulta, diagnóstico, planeamento terapêutico, realização de tratamentos, cirurgia, acompanhamento clínico e gestão do processo clínico;

b) Gestão administrativa da relação com o paciente, incluindo marcação, confirmação e reagendamento de consultas, gestão de pedidos de contacto e apoio ao paciente;

c) Gestão de faturação, cobranças, seguros, subsistemas de saúde e demais procedimentos administrativos associados à prestação de cuidados de saúde;

d) Cumprimento de obrigações legais, regulamentares e deontológicas aplicáveis à atividade da MALO CLINIC;

e) Gestão de reclamações, pedidos de informação, auditorias internas, controlo de qualidade e melhoria contínua dos serviços prestados;

f) Gravação e análise de chamadas para efeitos de controlo de qualidade, formação das equipas, melhoria do atendimento e gestão de reclamações;

g) Garantia da segurança das instalações, sistemas de informação, redes e demais ativos utilizados pela MALO CLINIC;

h) Envio de comunicações informativas ou promocionais relativas aos serviços da MALO CLINIC, sempre que exista fundamento de licitude para o efeito e, quando exigido por lei, mediante consentimento prévio do titular dos dados;

i) Utilização de testemunhos, entrevistas, fotografias ou vídeos de pacientes, apenas quando exista consentimento prévio para essa finalidade;

j) Utilização de ferramentas tecnológicas destinadas a apoiar a atividade clínica e operacional da MALO CLINIC, incluindo ferramentas de apoio ao diagnóstico, gestão da relação com pacientes, automatização de processos administrativos e melhoria da qualidade dos serviços.

Consoante a finalidade em causa, os tratamentos realizados pela MALO CLINIC poderão assentar, designadamente, nos seguintes fundamentos de licitude:

• Execução de contrato ou realização de diligências pré contratuais a pedido do titular dos dados;

• Cumprimento de obrigações legais a que a MALO CLINIC se encontra sujeita;

• Prestação de cuidados ou tratamentos de saúde e gestão de sistemas e serviços de saúde, nos termos da legislação aplicável;

• Prossecução de interesses legítimos da MALO CLINIC, desde que não prevaleçam os direitos, liberdades e garantias dos titulares dos dados;

• Consentimento do titular dos dados, quando legalmente exigido.

3. Partilha de informação

A MALO CLINIC trata os dados pessoais dos seus pacientes de forma confidencial e apenas os comunica a terceiros quando tal seja necessário para a prossecução das finalidades descritas na presente Política de Privacidade, para cumprimento de obrigações legais ou mediante instruções ou consentimento do titular dos dados, quando aplicável.

Consoante a natureza do tratamento, os dados pessoais poderão ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

a) Profissionais de saúde e outras entidades prestadoras de cuidados de saúde envolvidos na prestação de cuidados ao paciente ou no respetivo acompanhamento clínico;

b) Laboratórios, entidades responsáveis pela realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, laboratórios de prótese dentária e outras entidades que intervenham na prestação dos cuidados de saúde solicitados pelo paciente;

c) Seguradoras, subsistemas de saúde e outras entidades responsáveis pela gestão de processos de comparticipação, reembolso ou cobertura de cuidados de saúde;

d) Prestadores de serviços tecnológicos, fornecedores de sistemas de informação clínica, fornecedores de serviços de comunicação, alojamento, armazenamento, suporte técnico e outras entidades que prestem serviços à MALO CLINIC no âmbito da sua atividade;

e) Entidades reguladoras, autoridades públicas, tribunais, forças de segurança ou outras entidades competentes, quando tal resulte de obrigação legal ou ordem legítima;

f) Consultores, auditores, advogados ou outros prestadores de serviços profissionais que apoiem a atividade da MALO CLINIC, sujeitos às adequadas obrigações de confidencialidade;

g) Entidades parceiras envolvidas em iniciativas de formação, investigação, certificação ou outras atividades promovidas pela MALO CLINIC, quando tal seja necessário para a respetiva execução.

Sempre que a MALO CLINIC recorra a entidades que tratem dados pessoais por sua conta e de acordo com as suas instruções, assegurará a celebração dos instrumentos contratuais exigidos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e a implementação das medidas adequadas para proteção dos dados pessoais.

Sempre que a comunicação de dados pessoais dependa do consentimento do titular dos dados, a mesma apenas ocorrerá após a respetiva obtenção e dentro dos limites da autorização concedida.

4. Utilização de ferramentas de inteligência artificial

A MALO CLINIC poderá recorrer a ferramentas tecnológicas que integrem funcionalidades de inteligência artificial para apoiar determinadas atividades clínicas e operacionais, nomeadamente no âmbito da gestão da relação com pacientes, automatização de processos administrativos, apoio à atividade clínica, melhoria da qualidade dos serviços e análise de informação necessária à prestação de cuidados de saúde.

Sempre que sejam utilizadas estas ferramentas, a MALO CLINIC procura assegurar que o respetivo tratamento de dados pessoais é realizado de forma compatível com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, adotando medidas adequadas de segurança, confidencialidade e controlo dos acessos.

A utilização destas ferramentas não elimina a intervenção e supervisão humana nos processos de prestação de cuidados de saúde e de relacionamento com os pacientes.

A MALO CLINIC não recorre a decisões exclusivamente automatizadas suscetíveis de produzir efeitos jurídicos ou impactos significativamente relevantes sobre os titulares dos dados, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

5. Transferência de informação

No âmbito da sua atividade, a MALO CLINIC poderá recorrer a prestadores de serviços ou soluções tecnológicas que impliquem o tratamento de dados pessoais fora do país onde os dados foram inicialmente recolhidos ou, em determinadas situações, fora do Espaço Económico Europeu.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, a MALO CLINIC procurará assegurar que a mesma é efetuada em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e que são adotadas as garantias adequadas para assegurar um nível de proteção equivalente ao exigido no Espaço Económico Europeu.

Essas garantias poderão incluir, consoante o caso aplicável, decisões de adequação emitidas pela Comissão Europeia, cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos legalmente previstos para esse efeito.

Caso pretenda obter informação adicional sobre as transferências internacionais de dados pessoais realizadas pela MALO CLINIC e respetivas garantias, poderá contactar-nos através dos meios indicados na presente Política de Privacidade.

6. Conservação dos dados pessoais

A MALO CLINIC conserva os dados pessoais apenas durante o período necessário para prosseguir as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento, sem prejuízo dos prazos de conservação legalmente aplicáveis e da necessidade da sua conservação para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou outros.

Os dados que integram o processo clínico são conservados de acordo com a legislação aplicável ao setor da saúde e demais obrigações legais a que a MALO CLINIC se encontra sujeita.

Sempre que os dados pessoais deixem de ser necessários para as finalidades que justificaram a sua recolha e tratamento e não exista fundamento legal que imponha a sua conservação, os mesmos serão eliminados ou anonimizados de forma segura, de acordo com os procedimentos internos aplicáveis.

Os dados tratados para efeitos de marketing serão conservados enquanto subsistir o respetivo fundamento de licitude ou até que o titular dos dados retire o consentimento previamente prestado ou exerça o seu direito de oposição, quando aplicável.

7. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, poderá exercer, em determinadas circunstâncias e mediante verificação dos respetivos pressupostos legais, os seguintes direitos:

a) Direito de acesso aos seus dados pessoais;

b) Direito de retificação dos dados pessoais inexatos ou incompletos;

c) Direito ao apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;

d) Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;

e) Direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, nos casos previstos na lei;

f) Direito à portabilidade dos dados pessoais, quando aplicável;

g) Direito de retirar, a qualquer momento, o consentimento previamente prestado, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base nesse consentimento até à data da sua retirada;

h) Direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, nos termos da legislação aplicável.

A MALO CLINIC procurará responder aos pedidos apresentados pelos titulares dos dados dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou para obter esclarecimentos adicionais sobre o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da MALO CLINIC através dos contactos indicados na presente Política de Privacidade.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais não é realizado em conformidade com a legislação aplicável, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.

8. Segurança dos dados pessoais

A MALO CLINIC adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento ilícito ou acidental.

Estas medidas são implementadas tendo em consideração a natureza dos dados tratados, as finalidades do tratamento, o estado da técnica e os riscos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

A MALO CLINIC promove ainda a adoção de procedimentos internos destinados a assegurar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência dos sistemas e serviços utilizados no tratamento de dados pessoais, bem como a limitação do acesso aos dados às pessoas que deles necessitem para o exercício das respetivas funções.

Todos os colaboradores e prestadores de serviços que acedam a dados pessoais encontram-se sujeitos a deveres de confidencialidade e às regras internas aplicáveis em matéria de proteção de dados e segurança da informação.

Não obstante as medidas adotadas pela MALO CLINIC, a transmissão de informação através da Internet ou de outros meios eletrónicos não é totalmente isenta de riscos, pelo que não é possível garantir de forma absoluta a segurança de qualquer informação transmitida por estes meios.

9. Privacidade de menores

A MALO CLINIC presta cuidados de saúde a menores de idade no âmbito da sua atividade clínica, procedendo ao tratamento dos respetivos dados pessoais sempre que tal seja necessário para a prestação dos cuidados de saúde solicitados e nos termos da legislação aplicável.

Sempre que necessário, a MALO CLINIC assegurará a intervenção dos titulares das responsabilidades parentais ou representantes legais do menor, designadamente para efeitos de prestação da informação legalmente exigida, exercício de direitos ou obtenção das autorizações necessárias.

A MALO CLINIC adota medidas adequadas para proteger os dados pessoais dos menores e assegurar que o respetivo tratamento ocorre de forma compatível com os seus direitos e interesses.

10. Os nossos contactos

Contacto Geral

Tel: (+351) 217 228 100

Email: geral@maloclinics.com

Morada: Avenida dos Combatentes, 43A 1600-042 Lisboa Portugal

Encarregado de Proteção de Dados

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para o exercício dos seus direitos enquanto titular dos dados, poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados da MALO CLINIC através do endereço de correio eletrónico: dpo@maloclinics.com

A MALO CLINIC procurará analisar e responder às questões, pedidos ou reclamações apresentadas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais.

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), enquanto autoridade de controlo competente em Portugal.

Mais informações disponíveis em: www.cnpd.pt.

11. Alterações à política de privacidade

A MALO CLINIC poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legislativas, regulamentares, organizacionais ou relacionadas com os tratamentos de dados pessoais efetuados.

A versão mais recente da Política de Privacidade estará sempre disponível através dos canais habituais da MALO CLINIC.

Recomendamos a consulta periódica da presente Política de Privacidade para se manter informado sobre a forma como os seus dados pessoais são tratados.

Data da última atualização: 27/07/2026